Avaliação Interna
A avaliação interna das aprendizagens compreende as modalidades formativa e sumativa.
Avaliação Formativa
A avaliação formativa faz parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem e do processo de avaliação das aprendizagens e é a principal modalidade de avaliação devendo ser uma prática generalizada nos diversos grupos disciplinares/departamentos curriculares.
A avaliação formativa assume carácter contínuo e sistemático e interativo, recorre a uma variedade de instrumentos de recolha de informação, adequados à diversidade das aprendizagens e aos contextos em que ocorrem, tendo como uma das funções principais a regulação do ensino e da aprendizagem.
A avaliação formativa pretende acompanhar o progresso do aluno, identificando as aprendizagens essenciais que já foram conseguidas e aquelas que estão a levantar dificuldades.
Esta avaliação permite, ainda, ao aluno conhecer as suas próprias dificuldades e fornece ao professor a informação necessária para procurar os meios de apoio e selecionar as estratégias de recuperação adequadas, orientando-as para a promoção do sucesso educativo. Em todas as situações de avaliação formativa deve ser dado aos alunos feedback das matérias consolidadas ou não nos respetivos instrumentos de avaliação.
Os instrumentos de avaliação formativa devem ser selecionados por cada grupo disciplinar/departamento curricular em função de fatores como a planificação da disciplina, os critérios específicos de avaliação, as características da turma, as dificuldades de aprendizagem diagnosticadas, ou outros.
Avaliação Sumativa
Na avaliação das aprendizagens intervêm todos os professores envolvidos, assumindo particular responsabilidade o professor titular de turma, no 1.º Ciclo, e os professores que integram o conselho de turma, nos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, do Ensino Secundário e Ensino Profissional.
A avaliação sumativa interna realiza-se no final de cada período, ano letivo e final de ciclo, traduz-se na formulação de um juízo globalizante sobre as aprendizagens realizadas pelos alunos e sobre a aquisição das suas aprendizagens, tendo como objetivos a classificação e certificação.
No Ensino Básico e no Ensino Secundário o nível/classificação a atribuir a cada aluno é proposto ao conselho de turma pelo professor de cada disciplina, sendo a decisão quanto ao nível/classificação a atribuir da competência do conselho de turma que, para o efeito, aprecia a proposta apresentada por cada professor, as informações que a suportam e a situação global do aluno.
Compete, ao professor titular de turma, no 1.º Ciclo, e ao diretor de turma, nos 2.º e 3.º Ciclos e Secundário a coordenação do processo de tomada de decisão relativa à avaliação sumativa, garantindo a sua natureza globalizante e o respeito pelos critérios de avaliação.
No 1.º Ciclo do Ensino Básico, a informação resultante da avaliação sumativa, em todas as disciplinas, é materializada numa menção e acompanhada de uma apreciação descritiva, na ficha de registo de avaliação, sobre a evolução das aprendizagens do aluno com a indicação de áreas a melhorar ou a consolidar, sempre que aplicável.
Nos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, a informação resultante da avaliação sumativa expressa-se numa escala de 1 a 5.
No Ensino Secundário, a informação resultante da avaliação sumativa expressa-se numa escala de 1 a 20.
No âmbito do grupo disciplinar/departamento curricular, os professores que lecionam a mesma disciplina e ano de escolaridade devem debater frequentemente o processo de avaliação dos alunos desse nível em termos de recolha de elementos de avaliação, no sentido de possibilitar um processo de avaliação que se revele o mais possível consensual, coerente e gerador de igualdade de oportunidades.
No âmbito da definição dos Critérios da Avaliação de cada disciplina, cada grupo disciplinar/departamento curricular deve definir os instrumentos de avaliação sumativa a aplicar em cada nível.
Nas fichas de avaliação deve ser dado feedback aos alunos dos conteúdos menos consolidados.
Sendo um processo contínuo e globalizante, a avaliação de cada período tem de ter em conta o desenvolvimento global e o trabalho desenvolvido pelo aluno desde o início do ano escolar até ao final de cada um dos três períodos.
A classificação final, em cada uma das competências/parâmetros da avaliação, deve abranger todos os registos e resultados obtidos ao longo do ano.